POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Informações gerais Mediante este aviso, a Niqturbo Telecom, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Av. Anhanguera, 13 – St. Planalto, Niquelândia – GO, 76420-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.584.868/0001-25, informa aos Usuários (doravante denominado de Usuário) dos [Serviços e/ou Produtos] da Niqturbo Telecom sua política de privacidade, para que os Usuários determinem livre e voluntariamente aquilo que concedem ao tratamento de seus dados, os quais são requeridos para fins cadastrais, bem como podem ser requeridos quando da utilização dos Serviços ou através de outros portais em parceria com a Niqturbo Telecom, além de redes sociais e aplicativos instalados pelo Usuário. Diante da vigência da Nova Lei de Proteção de dados pessoais, queremos facilitar para você a visualização de algumas das suas configurações de dados. Reserve alguns minutos para analisar as informações que seguem abaixo, que estão relacionadas ao tratamento de dados realizado pela Niqturbo Telecom. Para tanto, trouxemos um resumo a fim de simplificar seu entendimento sobre seus direitos em relação aos dados que capturamos: Titular dos dados: dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Assim, dados pessoais são todas e quaisquer informações que identifiquem uma pessoa (como o nome, RG, CPF ou a biometria) ou que permita a sua identificação, por estabelecerem um vínculo indireto com ela (como apelidos, fotos, endereços de e-mail, endereços residenciais e endereços de IP). Tratamento de dados pessoais: toda ação realizada envolvendo dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a coleta, compartilhamento, armazenamento, processamento, utilização, até seu arquivamento ou descarte definitivo. Agentes de tratamento de dados: Controlador e Operador, nos termos da Lei 13.709/2018; Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Encarregado ou DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): o órgão da Administração Pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
1. Introdução A sua privacidade, é algo muito valioso aqui na Niqturbo Telecom nosso time está comprometido em proteger seus dados pessoais. Aqui, iremos informar para você, quais os dados que coletamos e os meios que estes dados são coletados por meio desta política. Todos estes meios já em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a leitura atenta deste documento, você terá um melhor entendimento sobre como nós coletamos, tratamos, armazenamos e lidamos com seus dados. Sendo assim, com dever de cumprir com o que diz a lei, a Niqturbo Telecom nomeou uma pessoa para ser o Encarregado/DPO com intuito de garantir uma melhor aplicação da lei, que atuará como responsável perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esta Política de privacidade foi elaborada conforme a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A Niqturbo Telecom, poderá atualizar este documento em decorrência de eventual atualização normativa a qualquer momento.
2. Quais são os dados que coletamos? Os dados pessoais que coletamos, são os dados que você nos disponibiliza através do nosso site; landing pages; redes sociais; formulários em nosso site; e-mail; contratos firmados; seja solicitando o contato para saber mais sobre um [produto e/ou serviço] ou então para ler um e-book; comentários em nosso blog; contato telefônico; aplicativos de mensagens quando você assina nossa newsletter; quando você se candidata a uma vaga de emprego aqui na Niqturbo Telecom; ou quando de alguma outra forma não descrita aqui, você compartilha seus dados com alguém do time Niqturbo Telecom. Além desses dados cadastrais, nós também coletamos seus dados quando você navega em nosso site, através de cookies (ou técnicas similares como tags, pixels e JavaScript) para melhorar a otimizar sua visita e experiência em nosso site, e também para analisar o respectivo fluxo de acessos. Caso, não queira que suas informações de navegação sejam coletadas, não tem problema, você pode não aceitar esta opção no seu próprio navegador e, sem o seu consentimento, não coletaremos seus dados de navegação. A Niqturbo Telecom proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, concordar ou não em fornecer qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais.
3. Por que a Niqturbo Telecom coleta seus dados? Nós coletamos seus dados pessoais para serem utilizados pela mesma finalidade que você nos forneceu. Ou seja, caso você tenha se interessado por algum conteúdo em nosso blog, nós iremos utilizar seus dados somente para atender sua solicitação e enviar o conteúdo solicitado. Um outro exemplo, são aos que buscam entrar para o time Niqturbo Telecom, quando se candidatam a uma vaga de emprego, nós iremos utilizar os dados para analisar este candidato.
4. Quem é o responsável pelo processamento dos seus dados? A Niqturbo Telecom, controladora, é a responsável pelos dados pessoais coletados dos seus usuários, pessoa física ou jurídica, por meio de seus canais de comunicação e outras formas digitais ou não digitais. Podemos assim, compartilhar seus dados pessoais com empresas parceiras que operam como nossos Operadores de dados pessoais de acordo com as normas e garantias estabelecidas neste documento. De acordo com esta política de privacidade e conforme previsto em lei, a Niqturbo Telecom poderá contratar empresas parceiras para melhorar nossos processos. Estes parceiros, poderão ter acessos aos dados controlados pela Niqturbo Telecom e nós tomaremos todas as medidas de segurança, precaução e organização para garantir o bom uso dos dados que serão operados por nossos operadores. Garantindo com isso que, estes dados só sejam utilizados respeitando as finalidades a que foram consentidos anteriormente. Sendo assim, nos comprometemos a garantir a proteção de seus dados pessoais nos mais altos níveis de segurança, seja para nossos colaboradores, clientes, fornecedores e também para os usuários de internet, seus consumidores e possíveis consumidores. Para contato com o responsável interno pelo tratamento dos dados, você poderá enviar e-mail para: protecaodedados@niqturbotelecom.com.br
5. Por quanto tempo armazenamos os seus dados? Respeitando a legislação, nós nos comprometemos a armazenar seus dados por tempo não mais do que o necessário para a utilização ao que foi necessário. Temos como responsabilidade, assegurar a qualidade dos dados que controlamos, sejam eles de clientes, colaboradores e parceiros de negócio e em virtude disso, respeitando o que diz a LGPD e demais leis que tratam sobre privacidade, tratamento e armazenamento de dados. Seus dados pessoais serão excluídos ou anonimizados quando não mais necessários para o processamento dos propósitos ao qual foi nos passados. Entretanto, havendo a necessidade do uso destes dados para atender a questões legais, intimação ou processo judicial, nós iremos reter seus dados, independentemente de notificação prévia, enquanto necessário for para prosseguimento desta obrigação legal e até este caso seja encerrado. Se você utiliza nosso formulário cadastral, nós manteremos seus dados até o momento de entrega de nossos serviços a você ou até o momento que nos encontrarmos em uma relação comercial (serviços/fornecimento). Nesta última hipótese, o armazenamento dos Dados Pessoais pela Niqturbo Telecom visa facilitar os Serviços para o usuário, inclusive fornecendo informações acerca dos Serviços utilizados anteriormente pelo mesmo, mediante fácil e rápido acesso.
6. Como protegemos seus dados? Nós respeitamos o seu direito em ter os seus dados muito bem protegidos. Pensando nisso, implementamos medidas técnicas e organizativas necessárias aptas a fim de proteger os dados pessoais aos quais nos foram confiados. Entendemos e levamos em consideração, a natureza, o impacto e o contexto dos dados pessoais que nos foi compartilhado e os riscos que envolvem o armazenamento dos mesmos. Por isso, para garantia da segurança, adotamos soluções que levam em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação; a natureza; o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento. Fazemos isso, para prevenir qualquer vazamento, perda ou uso de forma que não está em conformidade com os propósitos pelos quais os dados foram coletados.
7. Seus dados, seus direitos? Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa. Em qualquer momento, você poderá entrar em contato com time Niqturbo Telecom e solicitar seus dados pessoais; ou que sejam atualizados; ou até mesmo excluídos. Sendo assim, nos comprometemos a informar seus dados em até 48 horas de forma simplificada ou em até 15 dias de forma detalhada. Há, você também poderá requerer a portabilidade deles para outro controlador de dados em qualquer momento.
8. Atualização desta Política de Privacidade Esta Política de privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, especialmente para adaptá-la às evoluções da forma como processamos dados pessoais. Seja pela disponibilização ou implantação de novos processos, seja da supressão ou modificação daquelas já existentes. Nossas retificações serão de acordo com o aplicável pelas leis relacionadas a proteção de dados e demais leis que tratam sobre o tema.
Em qualquer caso, a Niqturbo Telecom publicará no site, por meio desta página, as mudanças introduzidas, sendo que a nova política de privacidade passará a ser válida imediatamente a partir da atualização da página, cabendo ao Usuário consultá-la periodicamente.
Última atualização em outubro de 2021.
